Semec reúne membros do Tribunal de Contas e apresenta esclarecimentos sobre processo de aquisição de livros

Mostrar a clareza de um processo de aquisição de todos os livros adquiridos pela Secretaria Municipal de Educação (Semec). Este foi o objetivo da apresentação realizada, nesta sexta-feira (21), para os membros do Tribunal de Contas da União (TCU) e Tribunal de Contas do Estado (TCE), Ministério Público e Procuradoria Geral do Município de Teresina. O secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso, apresentou todo o processo que vem sendo realizado pela secretaria, demonstrando a legalidade e clareza de um processo.

O secretário explicou como vem realizando a compra de livros para o município de Teresina. Falou do processo de inexigibilidade para aquisição de livro, explicou como se procedeu a compra do livro ‘Teresina Educativo’ e se colocou à disposição dos órgãos controladores para mais esclarecimentos. O livro foi adquirido para ser usado pelos 75 mil alunos, do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino, professores, auxiliares, bibliotecas e comunidades das 321 unidades escolares do município de Teresina, que dispõem de sala de leitura. “Esclareço ainda que o livro não será aplicado somente em 2022. Neste ano, os alunos que estão concluindo o 9º ano deixarão a rede e os que estão concluindo o ensino infantil adentrarão ao 1º ano em 2023 e também receberão esses livros”, acrescenta.

“No final de 2021, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) recebeu uma denúncia do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Teresina (Sindserm) sobre a compra do livro ‘Teresina Educativo’ e o conselheiro Kléber Eulálio entendeu que era melhor suspender o processo até a apreciação do caso. A Semec já se manifestou, mas o TCE ainda não analisou a documentação. Contudo, entendemos que em um processo licitatório é possível ter a exclusividade e inexigibilidade, mas estamos avaliando tudo”, disse o Diretor de Fiscalização Especializado do TCE, Gilson Araújo.

Já o secretário do Tribunal de Contas da União no Piauí, Luís Emílio Passos, afirmou que “o Tribunal de Contas da União, como órgão de controle, tem total interesse de acompanhar os processos que ocorrem em órgãos públicos, mas nesse caso específico, a análise está a cargo do TCE, eu estou aqui apenas como convidado para acompanhar como se dá a aquisição de livros pela Secretaria Municipal de Educação”. Ele explica que o bloqueio normalmente é uma atitude cautelar da justiça para evitar o risco de uma vez apurado que houve engano no erário, esse recurso não voltar mais. Mas a sequência é concluir a apuração depois de transcorrido todo o processo legal e em concluindo que houve o dano esse recurso já garantido pelo bloqueio retorne para os cofres públicos. “Atitudes como a do professor Nouga e sua equipe, manifestando a clareza sobre como é realizado o processo de compra, é muito satisfatória. Iremos analisar todo o processo administrativo que deverá estar bem fundamentado com toda a documentação necessária”, afirmou.

A auditora do TCE, Carolina Leite, disse que todo o material será analisado. “Estamos aqui a convite da Semec para esclarecimentos sobre o processo de compra de livros. É nosso dever analisar toda a documentação e logo iremos nos manifestar”, ressalta.

Ao final da reunião, todos as autoridades e imprensa presentes realizaram uma visita ao ginásio da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, onde puderam analisar o grande volume de livros adquiridos na gestão anterior que não foram utilizados pelos alunos da Rede Municipal de Ensino. “É um desrespeito um ex-gestor ir para a imprensa denunciar que estamos realizando uma compra indevida, quando na verdade o material adquirido servirá e muito para os alunos. Enquanto isso, ele esquece que deixou milhares de livros encaixotados, sem distribuição. Livros não aceitos pelos professores que se recusaram a utilizar por não atenderem ao projeto pedagógico. O que fazer com esta grande quantidade de livros? Isso iremos decidir se doamos para municípios ou entidades”, esclarece o secretário Nouga Cardoso.

Quanto as informações sobre a empresa que forneceu o livro ‘Teresina Educativo’, a Semec esclarece que a mesma apresentou todos os documentos necessários para aquisição do material e mostrou exclusividade com a oferta do material. “Se a empresa cometeu alguma irregularidade em outros processos pelo país, isso em nada nos diz respeito, pois apresentou tudo o que solicitamos e dentro da legalidade”, enfatiza o secretário.

Mais um aluno egresso da Rede Municipal de Teresina se forma na Escola do Teatro Bolshoi

José Marcelo, 17 anos, é mais um novo bailarino profissional descoberto em uma escola municipal de Teresina e formado na Escola do Teatro Bolshoi no Brasil. Essa foi a 14ª formatura de Dança Clássica da única filial do Teatro Bolshoi de Moscou, entregando 21 novos bailarinos com certificados de profissionais da dança.

A turma de formandos é composta por jovens de todo o Brasil e de outros três países, que enfrentaram o desafio de morar em uma nova cidade, Joinville (SC), longe da família, com uma rotina regrada e muito esforço para manter a bolsa de estudos. Um deles é o piauiense José Marcelo, selecionado para fazer parte do projeto quando ainda era estudante da Escola Municipal Velho Monge, aos 9 anos de idade. Em 2013, o menino embarcou para uma nova vida em Santa Catarina, onde aprendeu muito mais que dança. Agora formado, agradece o apoio que teve durante todos esses anos.

“Aprendi a ter maturidade e disciplina, essa oportunidade abriu as portas do mundo para mim. Só tenho a agradecer todos que me apoiaram nessa caminhada, inclusive a Secretaria Municipal de Educação (Semec), que nos manteve com a parceria e me ajudou a chegar até aqui”, declarou o bailarino.

José Marcelo é o sexto aluno oriundo de escola municipal e formado pelo Bolshoi. Seguindo os passos dos colegas, que logo foram contratados por companhias de balé ou são professores de dança, José Marcelo foi convidado para compor a Companhia Jovem da Escola Bolshoi logo após sua formatura.

Amparo Veloso, responsável por acompanhar o projeto na Semec, vibrou com a formatura do menino. “Ele é exemplo de determinação e força, enfrentou muitos obstáculos, mas chegou onde está porque sempre quis ser um grande bailarino. Toda a equipe de Teresina ficou muito feliz com essa conquista”, disse Amparo, que faz questão de acompanhar a carreira profissional de cada bailarino formado.

A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil

A Escola do Teatro Bolshoi no Brasil é a única filial do Teatro Bolshoi de Moscou e tem transformado vidas de crianças e jovens. A sua missão é formar artistas cidadãos, promovendo e difundindo a arte e educação. Seus 214 alunos, vindos de 21 Estados do Brasil, em sua maioria, provenientes dos estratos menos favorecidos da sociedade, recebem gratuitamente estudo e benefícios que garantem uma formação de excelência, e proporciona um futuro mais digno.

A Escola é uma instituição, com personalidade jurídica, de direito privado, sem fins lucrativos, que tem apoio da Prefeitura Municipal de Joinville, do Governo do Estado de Santa Catarina e dos chamados “Amigos do Bolshoi”, empresas e pessoas físicas socialmente responsáveis que apoiam o projeto através de serviços prestados e patrocínios não incentivados ou incentivados por leis de incentivo a cultura municipal, estadual e federal.

Escola Municipal Antônio Ferraz tem proposta para biblioteca comunitária

Um espaço mais dinâmico e que possa atender toda a comunidade. Jovens e adultos que buscam a pesquisa, alcançando mais conhecimento. Esta é a proposta da direção da escola municipal Antônio Ferraz, localizada na zona sudeste de Teresina, que apresentou o projeto de biblioteca comunitária, na manhã desta sexta-feira(21), junto ao secretário municipal de Educação, professor Nouga Cardoso.

A proposta é a melhoria da infraestrutura já existente na sala de leitura da escola, com aquisição de mais livros, refrigeração da sala, para que posteriormente o espaço seja utilizado como biblioteca pelos alunos e também pela comunidade em geral.

O secretário, professor Nouga Cardoso, disse que vê com bastante entusiasmo a proposta da direção da escola sobre a utilização de uma biblioteca pela comunidade e estudantes da escola; “Iremos fazer um diagnóstico para implantação com a maior brevidade possível”, afirma.

A escola atende 308 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, nos turnos manhã e tarde. De acordo com o diretor da escola, professor João Luís, “a revitalização da sala de leitura é de extrema importância para que os nossos alunos possam ter um maior acesso ao conhecimento. Expandir o conhecimento, aproximando a comunidade à escola, é sem dúvida um projeto gratificante”, enfatiza.

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