Portaria nº 019 – procedimentos e prazos para matrículas em turmas de Maternal I e II nos CMEIs

Portaria nº 019 – procedimentos e prazos para matrículas em turmas de Maternal I e II nos CMEIs (652 kB)

Portaria 863 – apoio financeiro e técnico da execução fundo rotativo e prog. de errad. da pobreza menstrual (635 kB)

Portaria 853 – uso obrigatório de máscaras (889 kB)

Portaria 835 – institui Comissão Especial para discutir a portaria que fixa e regula a modalidade EJA (1 MB)

Portaria 809 – Calendário Escolar 2023 (2 MB)

Portaria 808 – Matrícula Escolares 2023 (2 MB)

Portaria 789 – Comissão Especial para elaboração das Diretrizes das Matrícula Escolares 2023 (1 MB)

Portaria 761 – Comissão Especial para elaboração das normativas do Calendário Escolar 2023 (1 MB)

Portaria 737 – Altera a 691 – Acompanhamento Processo 00044.0116802022-64 (141 kB)

Portaria 702 – institui Equipe de elaboração do PDTIC (1 MB)

Portaria 691 – Acompanhamento Processo 00044.0116802022-64 (142 kB)

Portaria 573 – institui Comissão de Educação Ambiental (568 kB)

Portaria 573 – institui Comissão de Educação Ambiental – RETIFICAÇÃO (477 kB)

Portaria 568 – Comissão Especial – processo de heteroidentificação Proc. Seletivo – Edital 004_2022 (1 MB)

Portaria 568 – Comissão Especial – processo de heteroidentificação Proc. Seletivo – Edital 004_2022 – RETIFICAÇÃO (487 kB)

Portaria 563 – altera a Portaria nº 461_2021 – Comissão do Marco Legal (1 MB)

Portaria 544 – Constituir comissão especial para chamada publica 2022 – aquisição de gêneros alimentícios – agric. familiar (224 kB)

Portaria 541 – altera a Portaria 531_2022 – Comissões Examinadoras – Proc. Seletivo – Edital 004_2022 (3 MB)

Portaria 537 – Comissão organizadora da VI Mostra de Atividades significativas da EJA (565 kB)

Portaria 536 – Comissão organizadora do VII Prêmio da Escola Inclusiva da EJA (545 kB)

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Portaria 863 – apoio financeiro e técnico da execução fundo rotativo e prog. de errad. da pobreza menstrual (635 kB)

Portaria 853 – uso obrigatório de máscaras (889 kB)

Portaria 835 – institui Comissão Especial para discutir a portaria que fixa e regula a modalidade EJA (1 MB)

Portaria 809 – Calendário Escolar 2023 (2 MB)

Portaria 808 – Matrícula Escolares 2023 (2 MB)

Portaria 789 – Comissão Especial para elaboração das Diretrizes das Matrícula Escolares 2023 (1 MB)

Portaria 761 – Comissão Especial para elaboração das normativas do Calendário Escolar 2023 (1 MB)

Portaria 737 – Altera a 691 – Acompanhamento Processo 00044.0116802022-64 (141 kB)

Portaria 702 – institui Equipe de elaboração do PDTIC (1 MB)

Portaria 691 – Acompanhamento Processo 00044.0116802022-64 (142 kB)

Portaria 573 – institui Comissão de Educação Ambiental (568 kB)

Portaria 573 – institui Comissão de Educação Ambiental – RETIFICAÇÃO (477 kB)

Portaria 568 – Comissão Especial – processo de heteroidentificação Proc. Seletivo – Edital 004_2022 (1 MB)

Portaria 568 – Comissão Especial – processo de heteroidentificação Proc. Seletivo – Edital 004_2022 – RETIFICAÇÃO (487 kB)

Portaria 563 – altera a Portaria nº 461_2021 – Comissão do Marco Legal (1 MB)

Portaria 544 – Constituir comissão especial para chamada publica 2022 – aquisição de gêneros alimentícios – agric. familiar (224 kB)

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Portaria 573 – institui Comissão de Educação Ambiental (568 kB)

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Portaria 568 – Comissão Especial – processo de heteroidentificação Proc. Seletivo – Edital 004_2022 (1 MB)

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