A lei do Plano Municipal de educação (PME) foi publicada no Diário Oficial do Municipio (DOM), por meio deste arquivo:
DOM1776-03072015
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1º Plano Municipal de Educação de Teresina (1993 a 2003)
2º Plano Municipal de Educação de Teresina (2003 a 2023)
3º Plano Municipal de Educação de Teresina

PROGRAMAÇÃO OFICIAL DA ETAPA MUNICIPAL DA CONAE 18
REGIMENTO INTERNO DA CONAE_2018
III Colóquio do Fórum Municipal de Educação/FME/THE em contribuição com a Semana de Ação Mundial/SAM/2017, o Colóquio refletirá e discutirá as seguintes temáticas: CAQ e CAQi e Exclusão Escolar.
O evento será realizado no dia 07 de junho de 08:00 as 13:00 no Centro de Formação Odilun Nunes.
A IV Conferência Municipal de Educação de Teresina ocorreu entre os dias 4 a 8 e 18 a 21 de Maio de 2015, para elaboração do 3º plano municipal de educação de Teresina.

O Plano Decenal de Educação para Teresina- PDET, foi aprovado em 2003 com vigência de 10 anos (até 2013). Abaixo segue o link referênte ao CAAPDET.
- Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Plano Decenal de Educação para Teresina